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Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral 2009 - Juízes Eleitorais

Escola Judiciária Eleitoral - Desembagador Palmyro Pimenta TRE-MT

5 de novembro
  • 8h30 – Entrega de material
  • 9h – Tema - A atuação dos juízes eleitorais nas eleições 2010
  • Expositor - Prof. Marcelo Roseno de Oliveira
  • Intervalo – 10h15
  • 10h30 – Reinício das atividades
  • 12h15 - Intervalo para almoço
  • 14h30 – Tema - A repressão ao abuso de poder e à corrupção nas eleições gerais
  • Expositor - Prof. Edson de Resende Castro
  • Intervalo – 15h45
  • 16h – Reinício das atividades
  • 17h45 - Encerramento
6 de novembro
  • 8h30 – Diálogos eleitorais- reforma eleitoral, tendências jurisprudenciais do TSE, efetividade das decisões da Justiça Eleitoral e outros temas atuais
  • Expositores
  • Prof. Marcelo Roseno de Oliveira
    e
    Prof. Edson de Resende Castro
  • Intervalo – 10h
  • 10h15 – Reinício das atividades
  • 11h30 - Encerramento

MARCELO ROSENO DE OLIVEIRA - Juiz de Direito no Estado do Ceará, juiz eleitoral entre 1999 e 2005, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, pós-graduado em Direito Público e Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceará, professor de Direito Constitucional Eleitoral do curso de pós- graduação da UnB, autor da obra "Direito Eleitoral - Reflexões sobre temas contemporâneos", presidente da ABRAMPPE - Associação de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais.

EDSON DE RESENDE CASTRO - Promotor eleitoral em Minas Gerais, coordenador do Centro de Apoio Eleitoral da Procuradoria–Geral da Justiça de Minas Gerais, professor de Direito Constitucional Eleitoral do curso de pós-graduação da UnB, autor da obra "Teoria e Prática do Direito Eleitoral", vice-presidente da ABRAMPPE - Associação de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais.

Composição da EJE Diretor

  • Desembargador Rui Ramos Ribeiro
    Vice-Presidente e Corregedor do TRE-MT

Membros Conselheiros

  • Dr. José Zuquim Nogueira
    (Membro do TRE)
  • Dr. César Augusto Bearsi
    (Membro do TRE)

Secretária

  • Janis Eyer Nakahati
    (Analista Judiciário do TRE-MT)

Contatos

  • Fone:
    3362-8123
    3362-8156
  • E-mail:
    eje@tre-mt.gov.br