8h30 - Entrega de material

9h - Pronunciamento do Excelentíssimo Senhor
Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO
Presidente do TRE – MT e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral

9h30 – Início dos trabalhos

Presidente da Mesa: LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO – Juiz de Direito, Juiz-Membro do TRE-MT e Coordenador da propaganda eleitoral nas eleições 2010

Painel: PROPAGANDA ELEITORAL E OS DESAFIOS DO USO DA INTERNET NAS ELEIÇÕES 2010

Expositores

9h30 - OLIVAR CONEGLIAN – Advogado, Juiz de Direito aposentado, Membro-Fundador do IBRADE, conferencista e autor de obras eleitorais

10h15 - ARTHUR ROLLO – Advogado especialista em legislação eleitoral, professor e autor de obras eleitorais

11h00 – Debate

11h30 – Intervalo para almoço

14h – Reinício dos trabalhos

Presidente da Mesa: JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES – Juiz de Direito, Juiz-Membro do TRE-MT e Membro do Conselho Consultivo da EJE-MT

Painel: LEI N. 12.034/09 E LEI COMPLEMENTAR N.135/2010 – QUESTÕES CONSTITUCIONAIS

Expositor: THALES TÁCITO PONTES LUZ DE PÁDUA CERQUEIRA – Promotor Eleitoral no Estado de Minas Gerais, Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Membro da ABRAMPPE, professor e autor de obras eleitorais

14h45 – Painel: ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS

Expositor: EDSON DE RESENDE CASTRO – Promotor Eleitoral no Estado de Minas Gerais, Vice-Presidente da ABRAMPPE, professor e autor de obras eleitorais

15h30 – Debate

16h00 – Intervalo

16h15 – Reinício dos trabalhos

Presidente da Mesa: CÉSAR AUGUSTO BEARSI – Juiz Federal, Juiz-Membro do TRE-MT e Membro do Conselho Consultivo da EJE-MT

Painel: ATUAÇÃO DO JUIZ ELEITORAL NAS ELEIÇÕES GERAIS

Expositor: OLIVAR AUGUSTO ROBERTI CONEGLIAN - Juiz Eleitoral no Estado de Mato Grosso do Sul, professor e autor de obras eleitorais

17h00 - Painel: AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO FISCALIZADOR DO PROCESSO ELEITORAL

Expositor: THIAGO LEMES DE ANDRADE – Procurador Regional Eleitoral no Estado de Mato Grosso

17h45 - Debate

18h15 - Encerramento


9h – Abertura - Desembargador Márcio Vidal - Vice-Presidente e Corregedor em exercício do Tribuanal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Presidente da Mesa: CLÁUDIO STÁBILE – Advogado e Presidente da OAB – Seccional MT

Painel: A ÉTICA CONSTITUCIONAL DAS ELEIÇÕES: INELEGIBILIDADES E SISTEMAS DE CONTROLE DO PROCESSO ELEITORAL

Expositor: MARLON JACINTO REIS – Juiz de Direito no Estado do Maranhão, Presidente da ABRAMPPE, Membro do Comitê Nacional do MCCE, um dos redatores da minuta da Ficha Limpa e autor de obras eleitorais

9h45 – Painel: INSTRUÇÕES DO TSE E PERSPECTIVAS PARA AS ELEIÇÕES DE 2010

Expositor: HENRIQUE NEVES – Advogado, Membro do IBRADE, Ministro e Juiz Auxiliar da propaganda do TSE nas eleições 2010

10h30 – Debate

11h00 - Desembargador Rui Ramos Ribeiro – Presidente e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT

11h15 - Encerramento